COFINS: aspectos legais de sua origem e as inovações da Lei nº 10.833/2003
30/03/2017 22:25 0
Analisa-se a origem Constitucional da COFINS e algumas considerações acerca das mudanças trazidas pela sistemática estabelecida na Lei nº 10.833/2003.
Publicações
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Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas exportações
05/09/2015 18:04 3
A partir deste breve estudo, pretendemos analisar o notório esforço do legislador nacional para desonerar as exportações dos produtos nacionais, seja concedendo incentivos fiscais, seja concedendo isenções e imunidades.
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IRRF e a multa por atraso na obra
03/09/2015 11:11 1
Estudo sobre a multa indenizatória decorrente do atraso de obra à luz da legislação tributária e da jurisprudência.
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A evolução histórica das contribuições sociais
01/09/2015 13:38 6
As contribuições para a seguridade social formariam um grupo coeso, sendo dotado de princípios específicos, materialidades próprias e destinado tanto ao INSS quanto à atividade social da União.
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Overbooking no mercado aeroviário: quais os direitos dos passageiros de avião?
27/08/2015 11:40 1
A prática do overbooking no mercado aeroviário e os fundamentos para a reparação do dano extrapatrimonial aos passageiros.
